EDUCAÇÃO DEIXA DE RECEBER RECURSOS DO PNATE

O município de Brasileira -Pi deixou de receber recursos do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar.

Tudo aconteceu devido a prestação de conta  do ano de  2009,  a prestação  de conta estava em diligência junto ao FNDE e TCU, o que ocasionou o não recebimento dos recursos desde maio de 2010 a parcela de pouco mais de R$ 3.300,00 reais, servia para ajudar no pagamento de transporte escolar do município.

O TCU e FNDE notificaram o município para regularização da situação ou devolução dos recursos.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL PAGA PISO NACIONAL

Mesmo o  município de  Brasileira  tendo  uma relação aluno/ professor bem abaixo do que exige  o MEC,  é  um dos poucos  municipios  piauineses e sá brasileiros  a  pargarem  o Piso  Nacional do Magistério.

Com  repasses do FUNDEB  menor de que muitas cidades  menores,  no mês  de julho de  2010 depois de  aprovação na camara dos vereadores  os  professores receberam  o PISAN.

Os valores   variam de  R$ 512,34 para  professor  leigo  1 turno 50% DE 1024,67  a  R$ 1586,00  professor  com pós graduação dois turnos.

Existe  ainda  uma despesa  no valor  mensal de   R$ 13000,00 em parcelamento   até dezembro de 2010 dos 2/3 referentes a 2009 que não foi repassado ao servidor  no ano de direito.

SEMEC BRASILEIRA

FUNDEB TEM O MENOR REPASSE DESDE AGOSTO DE 2009.

Mês     Ano                R$

agosto  2009    155.047,90

setembro 2009 142.825,71

outubro 2009 174.489,74

novembro 2009   R$ 141.171,44

dezembro 2009   R$ 207.055,18

janeiro  2010   R$ 171.979,33

fevereiro  2010   R$ 153.472,10

março  2010  R$ 161.507,01

abril 2010   R$ 211.520,38

05 2010    R$ 243.495,76

06 2010   R$  185.454,09

07 2010   R$  125.658,95

A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), normalmente transferida no final do mês, foi antecipada no mês de maio. O valor foi repassado aos Municípios no dia 6 de maio. Os Municípios que receberam a complementação pertencem aos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco

Adiantamento - Para os Municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco, além da antecipação, houve também um adiantamento de recursos no complemento de maio, feito pela União. Essa medida teve a finalidade de compensar os efeitos causados pelos débitos lançados nas contas do Fundeb em decorrência do ajuste financeiro, ocorrido no dia 30 de abril.

A CNM esclarece que o adiantamento de recursos da complementação da União não representa estorno dos débitos do ajuste e nem recursos adicionais no complemento previsto para 2010. O repasse a mais deste mês resultará na diminuição dos valores das futuras parcelas - de junho a dezembro - da complementação previstas inicialmente. Por esta razão a CNM orienta os gestores a reorganizarem o planejamento do setor de Educação.

A secretaria de educação informa que por este motivo não foi possível cumpri com pagamento dia 30, mas iniciou dia 02 de agosto com o pagamento dos professores concursados com rendimento até R$ 1000,00 e tão logo a situação seja regularizada será repassado os valores as contas dos demais servidores.

MARISE COSTA