Mês Ano R$
agosto 2009 155.047,90
setembro 2009 142.825,71
outubro 2009 174.489,74
novembro 2009 R$ 141.171,44
dezembro 2009 R$ 207.055,18
janeiro 2010 R$ 171.979,33
fevereiro 2010 R$ 153.472,10
março 2010 R$ 161.507,01
abril 2010 R$ 211.520,38
05 2010 R$ 243.495,76
06 2010 R$ 185.454,09
07 2010 R$ 125.658,95
A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), normalmente transferida no final do mês, foi antecipada no mês de maio. O valor foi repassado aos Municípios no dia 6 de maio. Os Municípios que receberam a complementação pertencem aos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco
Adiantamento - Para os Municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco, além da antecipação, houve também um adiantamento de recursos no complemento de maio, feito pela União. Essa medida teve a finalidade de compensar os efeitos causados pelos débitos lançados nas contas do Fundeb em decorrência do ajuste financeiro, ocorrido no dia 30 de abril.
A CNM esclarece que o adiantamento de recursos da complementação da União não representa estorno dos débitos do ajuste e nem recursos adicionais no complemento previsto para 2010. O repasse a mais deste mês resultará na diminuição dos valores das futuras parcelas - de junho a dezembro - da complementação previstas inicialmente. Por esta razão a CNM orienta os gestores a reorganizarem o planejamento do setor de Educação.
A secretaria de educação informa que por este motivo não foi possível cumpri com pagamento dia 30, mas iniciou dia 02 de agosto com o pagamento dos professores concursados com rendimento até R$ 1000,00 e tão logo a situação seja regularizada será repassado os valores as contas dos demais servidores.
MARISE COSTA
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